28-3-2012, Agronoticias
A subcomissão, criada para propor novas regras à compra de terras brasileiras por estrangeiros, decidiu adiar votação de relatório, prevista para hoje, quarta-feira (27). O colegiado acordou em só votar a proposta após reunião com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvati, marcada com o presidente da subcomissão, deputado federal Homero Pereira (PSD) e o relator, deputado Beto Faro (PT-RO) para próxima semana.
O presidente Homero afirmou ser importante negociar, até a exaustão, as propostas de lei sobre a matéria com o governo. "Esta Casa é do diálogo. É bom que nossas proposições para um novo ordenamento tenham participação do Executivo. Naquilo que não for possível consenso, o plenário, que é soberano, decide no voto" ponderou.
O relator informou ter obtido garantias da ministra que o governo tem interesse e vai se envolver na discussão e pediu mais tempo para negociar pontos discordantes no relatório. Ele propõe no anteprojeto de lei limite de 100 módulos fiscais, que não ultrapasse 5 mil hectares, para a compra de terras por empresas nacionais controladas por capital estrangeiro. Este item não tem consenso na subcomissão.
Deputado Homero disse ainda que irá retirar de pauta da Comissão de Agricultura, seu substitutivo ao projeto de lei, que versa sobre o mesmo assunto, considerado menos restritivos aos capitais estrangeiros, enquanto haver entendimento com o governo federal.
"O objetivo é que o país ofereça regras seguras aos investidores brasileiros e estrangeiros. Nosso olhar não pode ser na origem do capital, mas na finalidade e na capacidade dele de ser indutor de desenvolvimento de uma região" destacou o parlamentar.
A próxima reunião da subcomissão foi definida pelo presidente para dia 11 de abril, 9 horas, no plenário 6. Ele reforçou que abril será o "mês de gestação" do projeto. A subcomissão tem até 15 de Maio para votar o relatório, depois ele segue para avaliação da Comissão da Agricultura.
A subcomissão, criada para propor novas regras à compra de terras brasileiras por estrangeiros, decidiu adiar votação de relatório, prevista para hoje, quarta-feira (27). O colegiado acordou em só votar a proposta após reunião com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvati, marcada com o presidente da subcomissão, deputado federal Homero Pereira (PSD) e o relator, deputado Beto Faro (PT-RO) para próxima semana.
O presidente Homero afirmou ser importante negociar, até a exaustão, as propostas de lei sobre a matéria com o governo. "Esta Casa é do diálogo. É bom que nossas proposições para um novo ordenamento tenham participação do Executivo. Naquilo que não for possível consenso, o plenário, que é soberano, decide no voto" ponderou.
O relator informou ter obtido garantias da ministra que o governo tem interesse e vai se envolver na discussão e pediu mais tempo para negociar pontos discordantes no relatório. Ele propõe no anteprojeto de lei limite de 100 módulos fiscais, que não ultrapasse 5 mil hectares, para a compra de terras por empresas nacionais controladas por capital estrangeiro. Este item não tem consenso na subcomissão.
Deputado Homero disse ainda que irá retirar de pauta da Comissão de Agricultura, seu substitutivo ao projeto de lei, que versa sobre o mesmo assunto, considerado menos restritivos aos capitais estrangeiros, enquanto haver entendimento com o governo federal.
"O objetivo é que o país ofereça regras seguras aos investidores brasileiros e estrangeiros. Nosso olhar não pode ser na origem do capital, mas na finalidade e na capacidade dele de ser indutor de desenvolvimento de uma região" destacou o parlamentar.
A próxima reunião da subcomissão foi definida pelo presidente para dia 11 de abril, 9 horas, no plenário 6. Ele reforçou que abril será o "mês de gestação" do projeto. A subcomissão tem até 15 de Maio para votar o relatório, depois ele segue para avaliação da Comissão da Agricultura.
