Camponeses da Região Norte discutem com Governantes e Sociedade Civil a questão da Terra e Sementes

9-7-2014, UNAC
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Cerca de 60 camponeses e camponesas da região norte de Moçambique, membros da União Nacional de Camponeses (UNAC), encontram-se reunidos na cidade de Pemba, Cabo Delgado, no âmbito do II Encontro Unitário de Camponeses da Região Norte e da II Conferência Regional Norte sobre Terra e Sementes que a UNAC tem vindo a realizar pelo país.

Os encontros, que decorrem entre hoje e manhã, 09 e 10 de Julho, pretendem contribuir para formação politica, auto-organização dos camponeses, ampliação e aprofundamento do debate público e democrático sobre os desafios estruturais do desempenho do sector agrário, a urgente necessidade de uma reforma agrária baseada no reconhecimento e protecção imprescindível dos sistemas de produção camponeses, na facilitação e dinamização dos meios de produção e produtividade no País, definição e operacionalização de estratégias com vista a travar-se, com urgência, o fenómeno de usurpação de terras, fomentado e protagonizado pelo Programa ProSavana, as plantações florestais e a indústria extractiva.
 
O Governador da Província de Cabo Delgado, Abdul Razak, que vai pronunciar um discurso na sessão de abertura, vai interagir com os camponeses e espera-se que partilhe a visão do governo no que diz respeito à terra e sementes na região. Para além do governador, estarão igualmente os directores provinciais da agricultura de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

Esta conferência está integrada num conjunto de encontros regionais, nacionais e internacionais que a UNAC tem vindo a realizar nos últimos anos num processo de mobilização, auto-organização, engajamento e articulação regional, nacional e internacional com o objectivo de contribuir para o aprofundamento e ampliação do processo de formação e organização política dos camponeses, fortalecendo o debate público e democrático sobre os desafios e as alternativas de desenvolvimento soberano do País.

A II Conferência Regional Norte sobre Terra e Sementes é a primeira de um total de três Conferências Regionais, Norte, Centro e Sul sobre Terra e Sementes construídas e organizadas pela UNAC num processo preparatório e organizativo mais amplo de militância e mobilização de camponeses e camponesas para construção, produção e realização da III Conferência Internacional Camponesa sobre Terra, marcada para os próximos dias 20 e 21 de Agosto de 2014, na cidade de Maputo.

As Conferências Regionais Norte, Centro e Sul sobre Terra e Sementes são antecedidas por processos de Formação Política, Técnicas Agroecológicas e Conservação de Sementes Nativas além de Encontros Unitários Regionais de Camponeses e Camponesas. Depois dos encontros de Pemba, nos próximos dias 16 e 17 de Julho estão marcados o II Encontro Unitário de Camponeses da Região Centro e a III Conferência Regional Centro sobre Terra e Sementes. Nos três eventos regionais estão mobilizados e engajados camponeses e camponesas, líderes e membros do movimento (homens, mulheres e jovens), representando as 11 Províncias do País e mais 100 distritos.

A Conferência Regional Norte sobre Terras e Sementes constitui um espaço de articulação das Uniões e Núcleo Províncias de Camponeses de Niassa, Cabo Delgado e Nampula articuladas na e pela União Nacional de Camponeses (UNAC) durante a qual há uma interacção com os Governos de todas as províncias e todos os actores envolvidos no processo de ocupação de terras em Moçambique. As Direcções Provinciais de Agricultura de Cabo Delgado, de Niassa e Nampula farão apresentações sobre “o Papel das Instituições públicas, privadas e da sociedade civil no desenvolvimento da agricultura camponesa nas três províncias e das Prioridades e Desafios da Agricultura Camponesa frente a Projectos de Gás na Bacia do Rovuma, Ruby em Montepuez, Exploração da Bacia do Rio Lúrio e do Programa ProSavana ”.

As Conferências Regionais Norte, Centro e Sul sobre Terra e Semente são divididas em dois momentos distintos: o primeiro dos quais exclusivamente reservado a participação de camponeses e camponesas das províncias de cada região e o segundo é aberto a diversas entidades públicas, privadas, governamentais e não-governamentais e movimentos sociais. As mesmas reflectem o conjunto de demandas, realidades, contextos e aspectos específicos das três regiões do Pais sobretudo tomando em consideração as associações, cooperativas, famílias e comunidades camponesas que enfrentam o avanço das grandes corporações sobre as suas terras e territórios de modo a construir uma abordagem cada vez mais integrada possível, para resistir e defender com eficiência os direitos e as prioridades de desenvolvimento soberano e sustentado das famílias e das comunidades camponesas.
 
Os encontros de Pemba, II Encontro Unitário de Camponeses da Região Norte e II Conferência Regional Norte sobre Terra e Sementes, foram antecedidos por um encontro de formação politica em matérias de advocacia, mobilização e defesa da Terra e bens comuns de líderes camponeses de 11 Distritos de Cabo Delgado: Ancuabe, Balama, Chiure, Mueda, Mecufi, Montepuez, Mocímboa da Praia, Palma, Metuge, Namuno Quissanga, entre os dias 07 e 08 de Julho de 2014. Estes três encontros fazem parte de um processo mais amplo de fortalecimento do movimento camponês, mobilização, participação e construção colectiva de demandas de camponeses e camponesas de Moçambique em resistência a mercantilização e usurpação da terra, injustiças sociais e ambientais.
 

Pemba, 09 de Julho de 2014

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