Jeremias Vunjanhe e Vicente Adriano da União Nacional de Camponeses UNAC.
Ativistas da UNAC escapam de tentativa de espancamento protagonizada por um dos consultores da JICA durante a sessão de consulta às organizações sobre ProSavana
(Nampula, 11 de Janeiro de 2016) – Tentativa de espancamento e agressão física aos ativistas Jeremias Vunjanhe e Vicente Adriano da União Nacional de Camponeses UNAC foi protagonizada hoje, 11 de Janeiro de 2016, por um dos consultores integrante da equipa da MAJOL Consultoria e Serviços, Lda, contratada pela JICA para perceber as atitudes e pensamentos das organizações da sociedade civil em relação ao Prosavana.
Durante o intervalo do encontro e ainda no interior do salão nobre do Conselho Municipal de Nampula onde decorre o evento, os dois ativistas sofreram agressões verbais proferidas por João Lameiras, consultor da Majol Consultoria, por sinal um dos facilitadores do encontro.
De forma agressiva e numa cena que somente não resultou num espetáculo de pancadaria devido a pronta intervenção dos seus colegas que o impediram e o retiraram da sala de eventos, João Lameiras insultou os ativistas acusando-os de serem marginais e antidesenvolvimento. Lameras, visivelmente transtornado e fora de si, proferiu ainda outras expressões fortemente insultuosas omitidas neste artigo por uma questão de sensibilidade e respeito com os nossos leitores.
O acto, qualificado de intimidatório pelos visados, aconteceu depois de uma acesa e controversa discussão envolvendo os consultores da MAJOL Consultoria e Serviços, Lda, os dois ativistas, as dezenas de camponeses da UNAC, os representantes da Justiça Ambiental, da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, das Comissões de Justiça e Paz das Diocese de Nampula e de Nacala, do Observatório do Meio Rural, do Fórum Terra entre outras organizações que se posicionaram contra o Prosavana e a ideia de constituição de um Comité Consultivo do Prosavana, reafirmando deste modo a “Carta Aberta para Deter e Reflectir de Forma Urgente o Programa ProSavana” publicada em 2013.
Apesar de um pedido formal de desculpas apresentado publicamente no encontro por um dos consultores da MAJOL e facilitador principal do encontro, Peter Bechtel, estes atos revelam um padrão normativo de atuação dos implementadores do Prosavna, quando confrontados com opiniões diferentes, sobretudo que desconstroem as mentiras e as inverdades do discurso e da narrativa propagandística do ProSavana, expondo o escamoteamento das reais intenções deste programa que envolve Moçambique, Brasil e Japão cujo acordo foi assinado em finais de 2009.
A UNAC já havia denunciado e repudiado os actos de perseguições, intimidações, aliciamentos e manipulações dos seus ativistas, camponeses e camponesas individuais, lideranças de camponeses, protagonizados por alguns dos membros da equipa de implementação do Prosavana. Em 2014,durante a sua Assembleia-Geral realizada em Nampula, a União Nacional de Camponeses comunicou que não iria tolerar mais estes actos e prometeu processar judicialmente os promotores e protagonistas de tais acções, sejam cidadãos moçambicanos ao serviço do Governo ou cidadãos de nacionalidade estrangeira.
No encontro de Nampula que termina amanha, 12 de Janeiro, os consultores do Prosavana anunciaram que o programa está decadente e moribundo, tendo ainda reconhecido os graves erros de concepção do mesmo. “O plano director não tem qualidades para ser considerado um documento estratégico ou projecto. O documento apresenta generalizações sem questões concretas. Se a sociedade civil decidir parar com o Prosavana, o mesmo pode morrer em menos de um ano”, disse Peter Bechtel, principal facilitador do encontro.
Outrossim, durante as discussões havidas no decurso do encontro, a maior parte dos cerca de 60 participantes presentes no mesmo, reafirmaram as criticas e denuncias das graves irregularidades e vícios insanáveis de concepção e implementação do programa ProSavana. Por consenso, os participantes concordaram na urgente necessidade de paralisação do programa do ProSavana e de todas as actividades e projetos em curso no país no âmbito do Prosavana.
“Estamos felizes com o consenso que alcançamos neste encontro sobre a necessidade de paralisação do ProSavana e de todas as suas actividades conforme a UNAC, e mais de 20 organizações e movimentos sociais tem vindo a exigir desde 2013 em Carta Aberta para Deter e Reflectir de Forma Urgente o Programa ProSavana” publicada em 2013” disse Ana Paula Tauacale, Presidente da UNAC.
Por outro lado, o representante da Observatorio do Meio Rural (OMR), disse ser importante “cortar o mal pela raiz e não continuarmos tortos, em alusao aos problemas, vicios e irregularidades de que enferma o programa ProSavana desde a sua concepção até ao presente momento.
Entre as principais conclusões e propostas alternativas, os participantes foram unanimes em reafirmar as principais demandas levantadas na “Carta Aberta para Deter e Reflectir de Forma Urgente o Programa ProSavana” submetida aos três governos nomeadamente:
“Que o Governo de Moçambique mande instaurar um mecanismo inclusivo e democrático de construção de um diálogo oficial amplo com todos os sectores da sociedade moçambicana, particularmente camponeses e camponesas, povos do meio rural, comunidades do Corredor, organizações religiosas e da sociedade civil com o objectivo de definir as suas reais necessidades, aspirações e prioridades da matriz e agenda de desenvolvimento soberano;”
“Que todos os recursos humanos, materiais e financeiros alocados ao Programa Prosavana sejam realocados na definição e implementação de um Plano Nacional de Apoio a Agricultura Familiar sustentável (sistema familiar), defendido há mais de duas décadas pelas famílias camponesas de toda a República de Moçambique, com o objectivo de apoiar e garantir a soberania alimentar de mais de 16 milhões de moçambicanos que têm na agricultura o seu principal meio de vida;”.
Refira-se que este encontro entre a MAJOL Consultoria e Serviços, Lda, contratados pela JICA e as organizações da sociedade civil nacionais e internacionais acontece numa altura que circulam notícias de que o Prosavana voltará brevemente a debate e da visita do vice-ministro do Japão da Terra, Infraestruturas, Transportes e Turismo a partir desta segunda-feira, 11 deste mês.
Equipa de Comunicação da UNAC
