Risco de surgimento de famílias sem terra em Moçambique

4-12-2014, UNAC
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Falando como orador da Conferência do Sector Familiar e Desenvolvimento em Moçambique, co-organizada pelo Observatório do Meio Rural (OMR) e a União Nacional de Camponeses (UNAC), Hélder Mutei, actual Representante da FAO em Portugal e ex-ministro da Agricultura de Moçambique, lançou um alerta sobre o risco de surgimento de comunidades e famílias sem terra em Moçambique como resultado da expansão de mega empresas multinacionais do agronegócio. “O Brasil é um exemplo concreto de como a expansão do agronegócio levou ao surgimento de famílias sem terra. Devemos tirar lições desta experiência para que façamos melhor.”

Muteia afiançou que diante deste contexto de maior pressão sobre a terra o país precisa de políticas direccionadas ao apoio da agricultura familiar. Outrossim, o país precisa igualmente de lideranças mais fortes desde a comunidade, organizações de camponeses, governantes, que sejam capazes de converter sonhos em acções concretas.

Para este, a agricultura familiar deve ser entendida como uma unidade social depositária de valores culturais, que engloba para além da produção agrária, a pesca, florestas e a gestão dos recursos naturais como um todo. A mesma garante a segurança alimentar, a redução da pobreza, preserva as tradições alimentares saudáveis, assim como protege a biodiversidade. As soluções voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar devem passar por um diagnóstico realístico, tendo em conta a sua multifuncionalidade e multidimensionalidade.

“A crise global de alimentos de 2007/8 e 2010 fez com que 44 milhões de pessoas no mundo passassem de pobres, para extremamente pobres. Hoje, 70% dos produtores no mundo passam fome, pelo que, esforços adicionais e ousados são necessários para alcançar o objectivo um de desenvolvimento do milénio, referente a erradicação da fome e miséria, cuja meta é de reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar por dia e a proporção da população que sofre de fome.” Afiançou Muteia.

Intervindo em plenária, o economista Regenda de Sousa, enfatizou a mudança do discurso em relação as prioridades de desenvolvimento da agricultura em Moçambique. “Durante alguns anos falou-se bastante da substituição da enxada de cabo curto pelo tractor, hoje a ênfase é dada ao desenvolvimento centrado na agricultura familiar integrada no mercado. Em termos práticos, tenho visto nos distritos a abertura de bancos, porém não existem casas comerciais de compra e venda de produtos agrícolas. Em relação ao crédito, o que o país não tem é o capital, pelo que, a creditação da agricultura deve ser em espécie e não em dinheiro, ou seja, por via de subsídios aos insumos e outros factores de produção.”

A Conferência do Sector Familiar e Desenvolvimento em Moçambique, junta hoje (04 de Dezembro de 2014), camponeses, governantes, académicos, organizações da sociedade, agências de desenvolvimento internacional, representações diplomáticas, entre outros actores interessados. A mesma representa mais uma iniciativa colectiva entre o Observatório do Meio Rural (OMR) e a União Nacional de Camponeses (UNAC), que tem como objectivo principal debater, com base em resultados de pesquisa, alguns dos aspectos principais do papel do sector familiar no combate à pobreza e no desenvolvimento de Moçambique. A mesma pretende igualmente contribuir para que o governo de Moçambique, em fase inicial de legislatura, coloque a produção alimentar e o sector familiar e a transformação estrutural do sector agrário e da economia, como prioritários no desenvolvimento.

UNAC

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