O fiasco agrícola bilionário da Universidade de Harvard

GRAIN e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos | Agosto de 2018

O fiasco agrícola bilionário da Universidade de Harvard

 

Um dos principais compradores de terras agrícolas no mundo é alvo de críticas por conflitos fundiários, devastação ambiental e investimentos arriscados. Novo relatório da GRAIN e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos apresenta uma análise abrangente e inédita dos investimentos polêmicos da Universidade de Harvard na compra, em escala global, de terras agrícolas.

O relatório conclui que:

• O fundo patrimonial de Harvard gastou próximo a US$ 1 bilhão para comprar o domínio sobre estimados 850.000 hectares de terras agrícolas no mundo, fazendo da Universidade um dos investidores maiores e mais geograficamente diversos em terras agrícolas.
• As compras de terras agrícolas por Harvard procederam sem a responsabilidade corporativa (due diligence) e contribuíram para o deslocamento e perseguição de comunidades tradicionais, a devastação ambiental e conflitos sobre água. As consequências dessas operações são particularmente graves no Brasil, onde o fundo patrimonial (endowment) de Harvard comprou quase 300.000 hectares de terras no Cerrado, a savana mais biodiversa do mundo.
• Os investimentos em terras agrícolas feitos por Harvard sem transparência alguma trouxeram lucros extraordinários para os gerentes do fundo e seus parceiros comerciais, mas foram um fracasso enquanto estratégia de investimento para a Universidade.

O relatório propõe que os estudantes, professores e ex-alunos de Harvard exijam que o fundo patrimonial da Universidade:

• Suspenda todos os investimentos em terras agrícolas,
• Adote medidas imediatas para resolver todos os conflitos fundiários relacionados a seus ativos agrícolas atuais e
• Garanta que as comunidades atingidas sejam adequadamente compensadas pelos danos.

Palmerina Ferreira Lima, em frente à sua casa na comunidade de Melancias, Piauí, Brasil. (Foto: Rosilene Miliotti / FASE)

“A água. Acabou.” Palmerina Ferreira

Palmerina Ferreira Lima, de 77 anos, mora no vilarejo de Melancias, às margens do Rio Uruçuí Preto, no Piauí. Durante mais de 100 anos, sua comunidade no norte da região biodiversa do Cerrado viveu bem com terras férteis, savanas ricas e águas abundantes. Hoje, porém, os tempos bons viraram uma lembrança distante.1

Há poucos anos, um poderoso empresário cercou as terras próximas a Melancias e instalou imensas plantações de soja industrial. A comunidade de Palmerina ficou isolada das terras que cultivava há gerações para o sustento de suas famílias. Em seguida, a pulverização aérea começou a afetar sua saúde com agrotóxicos que o vento levava dos campos para suas casas, além de matar as roças e contaminar as fontes de água. Os rios e mananciais, antes abundantes e cheios de peixes, hoje estão secando por causa do desmatamento e da irrigação das plantações.

“A água. Acabou. Ficou muito pouca. Aqui temos medo de morrer de sede. Se esses projetos parassem, a água voltava. Mas não param, não. Eles provavelmente vão parar quando o rio todo secar”, conta Palmerina.

O povo de Melancias não sabe, mas uma das fazendas que lhes causa esse prejuízo todo é da Universidade de Harvard. A participação de Harvard não é óbvia, porque sua propriedade está oculta, por trás de uma empresa administrada por seus parceiros locais. A Universidade de Harvard contratou esses empresários para comprarem a terra e administrar a fazenda em seu lugar. Poucos sabem também que esse mesmo grupo brasileiro comprou pelo menos cinco outras fazendas pela mesma Universidade nessa região do Brasil, com impactos parecidos em outras comunidades como a de Melancias. A Universidade de fato empreitou com três grupos empresariais a compra de quase 300.000 hectares de terra agrícolas no nordeste do Cerrado brasileiro, de 2008 até 2016, fazendo dessa instituição um dos maiores proprietários estrangeiros de terras agrícolas no país.

As explorações agrícolas de Harvard no Brasil são apenas uma peça em um quebra-cabeças bem maior, escondidas por uma densa teia de empresas que compram terras agrícolas pela Universidade no mundo inteiro. Nossa pesquisa revelou que na última década a Universidade de Harvard usou diversas estruturas empresariais para adquirir vastas terras no Brasil, África do Sul, Rússia, Ucrânia, Nova Zelândia, Austrália e Estados Unidos. Distante dos olhos do público, o fundo patrimonial da Universidade acumulou discretamente uma das maiores carteiras de terras agrícolas de companhias financeiras do mundo, em menos de uma década.

Harvard esbanja na compra global de terras

A Universidade de Harvard começou a comprar terras agrícolas logo depois da crise financeira e da alta dos preços de alimentos em 2007-8. Várias fundações, fundos de pensão e outros investidores institucionais como ela começaram a adquirir terras agrícolas em resposta à crise do “subprime” e do abalo do mercado imobiliário nos Estados Unidos e na Europa. Enquanto a TIAA, sediada em Nova York, assumiu a liderança em aquisições de terras agrícolas entre fundos de pensão, Harvard, com seu fundo patrimonial de US$ 37,1 bilhões, rapidamente se estabeleceu como o principal comprador de terras agrícolas entre as universidades. (ver Tabela 1).2

Fonte: Perqin, agosto 2017, http://docs.preqin.com/reports/Preqin-Special-Report-Natural-Resources-Top-100-August-2017.pdf

Harvard já havia feito grandes mudanças na aquisição de áreas florestais em escala global.3 Assim, terras agrícolas não eram algo inteiramente novo para o fundo e poderiam caber facilmente dentro de sua carteira de recursos naturais. Seus investimentos em madeira também proporcionaram contatos em todo o mundo e um modelo a ser replicado ao investir em terras através de empresas de fachada offshore e subsidiárias “laranjas”.

A Universidade começou comprando fazendas no Brasil, na África do Sul e na Nova Zelândia em 2008. Depois veio um grande investimento na Rússia e na Ucrânia, seguido por várias compras de fazendas na Austrália e nos EUA. Até junho de 2017, Harvard havia injetado mais de US$ 930 milhões em suas várias subsidiárias agrícolas e estabelecido a posse sobre mais de 850.000 hectares de terras agrícolas em escala global, tornando-a um dos maiores compradores de terras agrícolas do mundo.4

Uma estrutura empresarial sem transparência

Figura 1. Aquisições de terras agrícolas através do fundo de dotação de Harvard.

As aquisições de terras agrícolas de Harvard são realizadas através de estruturas comerciais complexas que dificultam a verificação de suas propriedades agrícolas específicas. Inclusive o próprio Conselho de Administração do fundo não tem uma visão clara das terras agrícolas que o fundo possui e administra.5

No topo de cada estrutura de investimentos em terras agrícolas está uma das subsidiárias isentas de impostos com sede em Boston, que gerenciam diferentes partes dos investimentos do fundo patrimonial. As subsidiárias envolvidas em aquisições de terras agrícolas são a Blue Marble Holdings, a Phemus, a Demeter e a Harvard Private Capital Realty.

As informações contidas nas declarações de impostos dessas subsidiárias em Boston mostram que Harvard canalizou dinheiro para investimentos em terras agrícolas por meio dessas empresas para outras subsidiárias registradas em paraísos fiscais, como o estado norte-americano de Delaware ou Ilhas Cayman, e com nomes genéricos, como Guara LLC ou Granary Investments.

Destas empresas em paraísos fiscais, o dinheiro fluía para as subsidiárias nos países-alvo, gerenciadas por várias operadoras locais ativas no agronegócio e aquisições de terras. Esses grupos empresariais locais identificam as terras, fazem as compras e administram as fazendas. Harvard já lhes pagou milhões de dólares em honorários por seus serviços (ver: Caixa 1: A enigmática rede agrícola de Harvard)

Conflito e controvérsia

Harvard seguiu o caminho de outros investidores institucionais que adquiriram terras agrícolas, concentrando-se em países vistos como menos arriscados e com potencial para retornos elevados. Isso, no entanto, não livrou os investimentos da Universidade de conflitos e riscos.

Na Austrália, um relatório do Departamento de Meio Ambiente e Patrimônio concluiu que, em 2015, uma subsidiária de Harvard havia destruído cemitérios de aborígines e removido a vegetação nativa sem autorização em terras agrícolas adquiridas em New South Wales. A empresa agrícola de propriedade de Harvard supostamente não realizou um levantamento cultural aborígene antes de lavrar os campos, apesar de haver claras evidências sobre dezenas de sítios relevantes.17

Na África do Sul, Harvard adquiriu fazendas onde antigos trabalhadores negros e suas famílias haviam sido assentados pela reforma agrária pós-apartheid. Os conflitos com as comunidades locais são detalhados no relatório de um pesquisador que trabalhou com a gestora das fazendas da Harvard na África do Sul, a RussellStone.18 De acordo com o relatório, quando Harvard assumiu essas fazendas por volta de 2011, os gerentes passaram a restringir os direitos das famílias ao uso das terras, inclusive para pastoreio de gado e acesso a túmulos de familiares. Os gerentes de fazenda de Harvard teriam pressionado as famílias a assinarem um código de conduta e imposto um sistema de regras com penalidades que implicariam na expulsão de uma família que não as cumprisse. As tensões na fazenda aumentaram depois disso, a ponto de Harvard se preocupar com a possibilidade indesejável de chamar a atenção internacional.

Segundo o mesmo relatório, Harvard insistiu que a RussellStone encontrasse uma solução mediada, apesar das garantias da RussellStone de que tais tensões com as famílias residentes eram normais na agricultura extensiva da África do Sul. A Universidade enviou um mediador para oferecer a realocação das famílias para outras terras, mas as famílias rejeitaram a oferta, dizendo que as terras eram de baixa qualidade e distantes de serviços essenciais. Frustrada com a situação e cautelosa com as repercussões para sua imagem internacional, a Universidade teria instruído a RussellStone em 2014 a vender todos seus imóveis agrícolas onde houvesse famílias "ocupantes".

Harvard também entrou em conflitos por seus negócios com terras agrícolas nos EUA. A partir de 2012, a Universidade investiu mais de US$ 115 milhões na aquisição de terras na Califórnia e na criação de vinhedos, de acordo com suas declarações de impostos. Essas fazendas, na região de Paso Robles e do Vale Cuyama, ficam em áreas onde a escassez de água ameaça a viabilidade da agricultura.19 Moradores locais e agricultores preocupam-se que os projetos de vinhedos de Harvard possam pôr em risco seu acesso à água e acusam Harvard de manobras financeiras duvidosas para controlar os recursos hídricos remanescentes.

Cindy Steinbeck, cuja família cultiva uvas para vinho na região há décadas, lidera um movimento com centenas de outros proprietários locais para garantir seu acesso à água subterrânea. Em uma carta de março de 2016 ao CEO da Harvard Management Company, ela escreveu:

"A percepção local, certa ou errada, é que a Harvard vem fazendo o seguinte: faz compras usando múltiplas camadas de entidades desconhecidas, dificultando para o leigo a identificação de toda a cadeia de volta até a Harvard; usa agentes para pressionar pela formação de um distrito de água local que permita que propriedades de Harvard se beneficiem de subsídios públicos pagos pelo contribuinte; induz certos proprietários a venderem [suas fazendas] com ofertas muito acima do valor de mercado, de modo a adquirir propriedades que contenham infraestrutura pública de água; e em geral falta com a transparência para a população local sobre como esses investimentos podem afetar o mais vital dos recursos – tudo em nome do retorno sobre investimento.”20

Harvard e a grilagem no Cerrado brasileiro

Duas mulheres do povoado de Santa Fé, município de Santa Filomena, Piauí, mostram as escrituras de suas propriedades em setembro de 2017. O povo de Santa Fé mora nessa área há 200 anos, e agora foi atingido por uma onda de grilagem organizada por empreendedores brasileiros e financiada por empresas estrangeiras, como o fundo patrimonial de Harvard e o fundo de pensão TIAA, também norte-americano. (Photo: Rosilene Miliotti / FASE)

Onde Harvard mais provocou conflitos com compras de terras foi no Brasil. A Universidade é uma de várias empresas financeiras da América do Norte, da Europa e do Japão que adquiriram terras no nordeste do Cerrado brasileiro na última década. Este bioma de savana, que contém 5% da biodiversidade do mundo, é vital para a preservação da Amazônia e fonte de água para as bacias hídricas mais importantes do país. Também abriga mais de 80 grupos étnicos indígenas e uma variedade de povos tradicionais reconhecidos por lei, como as comunidades quilombolas afro-brasileiras.

Ao longo dos últimos 20 anos boa parte dessa região do Cerrado foi desmatada e cultivada, em uma das maiores expansões das grandes culturas comerciais (commodities) na história recente. A expansão começou mais ao sul, e há dez anos tomou agressivamente o nordeste do bioma, nos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (“MATOPIBA”).

Foi nessa “nova fronteira” de produção de commodities agrícolas como soja e cana-de-açúcar que Harvard e outras empresas financeiras estrangeiras focaram seus investimentos, atraídas pelo preço relativamente baixo das terras agrícolas e seu potencial para valorização no mercado. Além de Harvard, algumas das principais empresas que compraram terras na região foram a TIAA (dos Estados Unidos), a ABP (Holanda), a Sojitz (Japão) e a Valiance Asset Management (Reino Unido). Todas trabalham em parceria com empresas locais que compram as terras e realizam as operações agrícolas. 21

O aumento da especulação em terras agrícolas por empresas estrangeiras exacerbou os conflitos de terra na área. O Banco Mundial, sem citar empresas específicas, afirma que, com a rápida expansão da agricultura extensiva nessa parte do Cerrado, "a ocupação desordenada e ilegal de terras rurais (grilagem) é comum".22 A grilagem é uma forma particular de apropriação de terras que é difundida na parte nordeste do Cerrado, na qual títulos de propriedade são falsificados para legitimar a ocupação ilegal de terras públicas.23 As terras são cercadas para dar a aparência de uma fazenda e os títulos fraudulentos são vendidos com um lucro enorme para outras empresas, muitas delas ligadas a investidores estrangeiros.

Essas terras públicas não estão desabitadas, como os grileiros tipicamente alegam. Há gerações, elas abrigam comunidades locais, no caso das áreas de várzea, ou foram trabalhadas ​​coletivamente por essas comunidades para caçar, pastorear, coletar lenha e colher frutas e plantas medicinais. É por isso que os grileiros recorrem com tanta frequência à violência e às ameaças para deslocar a população local e impedi-la de acessar as terras. 24

Harvard repassou seus fundos para a aquisição de terras agrícolas no nordeste do Cerrado através de três grupos empresariais locais diferentes (ver: Caixa 1: A enigmática rede agrícola de Harvard). Por trás da fachada dessas operadoras, a Universidade adquiriu em silêncio cerca de 300.000 hectares de terra – uma área maior que o Luxemburgo – no Piauí e na Bahia, onde os conflitos por terra são abundantes.

Relatórios recentes revelam como um dos parceiros de Harvard no Brasil, o grupo Granflor, organizou para uma subsidiária de Harvard a compra de mais de 120.000 hectares de terras no estado da Bahia, de um empresário que é um conhecido grileiro no estado.25 A Granflor insistiu em comprar essas terras apesar de advertida por moradores locais que elas eram objeto de sérios conflitos.26 Segundo um relatório de 2014 de uma comissão do Estado da Bahia, os títulos das terras – que a subsidiária de Harvard depois compraria – foram obtidos através de “um festival de procedimentos irregulares e ilegais que levaram à usurpação de terras públicas” e causaram a remoção sob violência de numerosas famílias locais que tradicionalmente ocupavam e usavam essas terras. As aquisições de terras por Harvard nessa região também violariam restrições jurídicas à propriedade estrangeira no Brasil, que limitam a quantidade de terra que uma empresa estrangeira pode adquirir em um município.27 A Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia está agora considerando se vai processar a subsidiária de Harvard e anular suas matrículas.28

Há evidências semelhantes de grilagem por outro parceiro de Harvard, na compra de terras no estado vizinho do Piauí. O grupo Insolo facilitou a aquisição por Harvard de pelo menos seis fazendas, ocupando mais de 116.000 hectares no estado do Piauí, por intermédio de várias subsidiárias brasileiras de propriedade de Harvard, administradas pelo grupo Insolo.

A Fazenda Ipê é uma enorme fazenda de 58.000 hectares que Harvard comprou através do grupo Insolo utilizando suas subsidiárias estabelecidas no Brasil. Em decisão proferida em 16 de maio de 2018, uma Vara Agrária no Piauí afirmou que uma dessas subsidiárias, a Sorotivo Agroindustrial Ltda, havia grilado cerca de 27.000 hectares de terras dentro da Fazenda Ipê, que antes eram terras públicas.29

De acordo com aquela decisão

"No Piauí́, a grilagem é um dos principais vetores do desflorestamento e causa de conflitos fundiários, já́ que as transações imobiliárias no mercado rural acontecem independentemente da observância das normas relativas à legislação civil, ambiental e agrária, impossibilitando a responsabilização dos envolvidos. E foi justamente essa prática repudiada que praticaram os autores e o réu [Sorotivo Agroindustrial Ltda] em suas matrículas."

Pulverização aérea de agrotóxicos em uma plantação de soja no Piauí, Brasil. (Foto: José Cícero Silva/Agência Pública). 

Próximo à Fazenda Ipê, membros da comunidade do Baixão Fechado dizem que foram expulsos das terras onde tradicionalmente criavam gado, caçavam e forrageavam, por outra fazenda de Harvard administrada pelo mesmo grupo Insolo.30 A Fazenda Fortaleza, que ocupa cerca de 11.000 hectares, fica ao lado de uma grande fazenda da administradora de fundos de pensão norte-americana TIAA, chamada Fazenda Ludmilla.31 Os moradores do Baixão Fechado dizem que o desmatamento causado pelas duas fazendas e pelo grande volume de água que elas consomem para irrigação prejudicaram seu acesso à água, que antes era abundante e de boa qualidade. A situação piorou tanto que o povoado teve que começar a trazer água em carro-pipa. Eles contam também que a poluição dos agrotóxicos pulverizados nas fazendas provocou o aumento de sintomas como tosse, tontura, dores estomacais e pressão baixa observados na comunidade, bem como um aumento nos casos de câncer. Os agrotóxicos usados ​​nessas fazendas também dizimaram suas áreas de pesca e causaram a destruição de suas roças.32

“Usam agrotóxicos como o Roundup. Destrói todas as nossas roças, incluindo as de favas. Nós éramos líder na produção de favas na região. Agora estamos perdendo todas as nossas favas. ... Pulverizam o veneno com seus aviões e contaminam tudo. Aí aparece um bocado de pragas, como a mosca branca que não podemos matar, e destroem tudo”, diz José Branco, morador da comunidade do Baixão Fechado.33

Por meio de seu terceiro parceiro no Brasil, o grupo Gordian Bioenergy (GBE), Harvard financiou a compra de várias outras áreas agrícolas no Piauí, que faziam parte de um imenso projeto agroindustrial que a GBE vem realizando no distrito de Guadalupe desde 2012. O projeto GBE, no entanto, ainda está lutando para obter o financiamento que precisa para passar para a fase de execução e, de acordo com a Bloomberg News, Harvard já está tentando abandoná-lo.34

Mas estes não são os únicos negócios com terras agrícolas que a GBE intermediou para Harvard. No distrito de Barra, na Bahia, Harvard comprou a Fazenda Boqueirão, por intermédio de uma subsidiária administrada pela GBE, da Pró-Flora Agroflorestal Ltda, empresa brasileira controlada por uma família empresarial de Minas Gerais.35

A Fazenda Boqueirão está no centro de um conflito de terras entre os proprietários da Pró-Flora e cerca de 400 famílias que vivem na área. Depois que os proprietários da Pró-Flora adquiriram a Fazenda Boqueirão em 2004, passaram a reivindicar direitos sobre outra área de 70.000 hectares, em terras onde as famílias camponesas criavam seu gado coletivamente desde pelo menos 1935.36 As famílias se recusaram a entregar suas terras e as tensões entre os dois lados aumentaram.37 Finalmente, em 2011, o governo da Bahia entrou em cena. Concordou com as famílias que a pretensão da empresa sobre suas terras não era válida, mas, fazendo média com a empresa, decidiu ceder à Pró-Flora um título de domínio sobre uma parcela de 27.800 hectares que as comunidades, supostamente, não estariam trabalhando.38 O título foi confirmado em 2014, quando a Pró-Flora já havia vendido a Fazenda Boqueirão à subsidiária local de Harvard gerida pela GBE, por US$ 3 milhões.39

Enquanto isso, Cloves dos Santos Araújo, advogado da Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) da Bahia, afirma que o estado ainda não entregou as escrituras para as famílias nos 42.000 hectares restantes, deixando-os vulneráveis ​​a uma nova rodada de grilagem pelos proprietários da Fazenda Boqueirão.40 De fato, em junho de 2017, o advogado da Pró-Flora impetrou uma ação para o reconhecimento dos direitos da empresa sobre toda a área de 70.000 hectares.41

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) está acompanhando de perto o caso e apoia as comunidades na defesa de suas terras tradicionais. Argumenta que o acordo que deu o título de domínio sobre os 27.800 hectares à Pró-Flora, e em seguida a Harvard, é inconstitucional e viola a política da reforma agrária. Para a CPT, é mais um caso infeliz em que o governo coloca os interesses do agronegócio acima dos da população local.42

Uma safra deplorável

A década de negócios agrários de Harvard deixou muitas vítimas, dos agricultores brasileiros e trabalhadores rurais sul-africanos, às populações rurais da Califórnia. Os estudantes e professores de Harvard também são vítimas desses investimentos. O objetivo dos investimentos do fundo patrimonial é apoiar as metas de ensino e pesquisa da Universidade, mas o desempenho dos negócios agrícolas bilionários foi pífio. No ano passado, o novo executivo-chefe do fundo, N.P. “Narv” Narvekar, reavaliou os investimentos em madeira e terras agrícolas e decidiu reduzir o valor da carteira de recursos naturais em US$ 1,1 bilhão, de US$ 4 bilhões para US$ 2.9 bilhões

No Brasil, onde Harvard fez seus investimentos mais caros e ambiciosos em terras agrícolas, grande parte dos 300.000 hectares que o fundo adquiriu está em produção parcial ou desativada. O projeto GBE no Piauí está à beira do colapso sem ter plantado uma única cultura, a maioria dos 124.000 hectares de terras no Campo Largo da Caracol está ociosa e quase não há nada plantado em várias das grandes fazendas adquiridas através do grupo Insolo no Piauí, como a Fazenda Nazaré, a Fazenda Galileia e a Fazenda Fortaleza.43

Todos os gestores de fundos em Boston, depois que orquestraram a polêmica entrada global da Universidade no mercado de terras agrícolas, recentemente saíram do fundo patrimonial. Durante sua permanência, os gestores líderes acumularam centenas de milhões de dólares em bônus – impressionantes US$ 242 milhões entre 2010 e 2014.44 Na avaliação do analista de investimentos institucionais Charles Skorina, os bônus pagos aos gerentes da carteira de recursos naturais basearam-se, em grande parte, em avaliações de terras agrícolas e florestas controladas pelos próprios gerentes. Segundo Skorina, a recente redução no valor desses ativos indica que aquelas avaliações foram infladas de forma a beneficiar os gerentes.45 Vários desses ex-gerentes de Harvard fundaram recentemente uma nova empresa chamada Folium Capital, onde voltaram a captar recursos de investidores institucionais para comprar terras agrícolas na América do Sul.46

Seu Juarez, do povoado de Melancias, examinando um riacho local contaminado pela Fazenda Galileia, de Harvard, no município de Baixa Grande do Ribeiro, Piauí, Brazil. (Foto: José Cícero Silva/Agência Pública)

Harvard não pode alegar ignorância. A Universidade insistiu nesses investimentos em terras agrícolas durante anos de críticas públicas e de clamores por maior responsabilidade corporativa.47 Algumas das críticas eram internas. Em 22 de maio de 2018, uma superintendente do fundo patrimonial de Harvard, Kat Taylor, renunciou em protesto contra os investimentos "opacos" do fundo em atividades antiéticas, incluindo "compras de terras que podem não respeitar direitos indígenas [e] ativos hídricos que ameaçam o direito humano à água".48

“Depois de seis anos de inércia de Harvard em meu mandato, e muitos outros antes de minha participação como Supervisora, hoje falo publicamente sobre nossa inação. Não temos álibi moral ou financeiro como defesa”, escreveu. “Ao longo da última década, o fundo patrimonial de Harvard teve um desempenho financeiro muito inferior ao de seus pares, enquanto continuamos investindo em atividades e produtos que prejudicam o bem-estar de nossas comunidades, nação e planeta”.

Taylor diz que, mesmo como membro do Conselho de Supervisores, ela não conseguiu saber concretamente quais eram os investimentos do fundo patrimonial e só teve “alguma indicação” de que o fundo detinha “terras africanas, propriedades no Delta do Rio Amazonas e, potencialmente, ativos hídricos”.

“Em todos os três casos temos a obrigação de saber se essas participações respeitam os direitos indígenas, a propriedade da terra não tradicionalmente documentada, ativos particularmente sensíveis do ponto de vista climático e a os direitos hídricos sujeitos a serem vendidos fora do mercado, em detrimento das ecologias e das economias locais”, disse ela em entrevista à agência especializada Agri Investor.49

Nossa análise sobre os negócios de Harvard com terras agrícolas no Brasil indica que a Universidade não tomou as medidas necessárias para garantir que as terras que comprou estivessem livres de conflitos fundiários e fossem registrados legalmente. Como estava investindo centenas de milhões de dólares para comprar terras agrícolas em uma área bem conhecida por grilagem e conflitos de terras, deveria ter sido mais vigilante.

Reparando o mal

A experiência de Harvard no negócio de terras agrícolas deve servir de lição para investidores institucionais ainda interessados no setor. Os riscos que os gerentes de fundos de Harvard assumiram não deram retorno financeiro para a Universidade e, ao invés disso, deixaram um rastro de conflitos sobre terra e água. Enquanto Harvard vem repensando sua estratégia de investimentos agrícolas este ano, tentando vender algumas de suas fazendas, a Universidade ainda não anunciou medida alguma para limitar futuros negócios com terras agrícolas ou para introduzir novas regras, diretrizes ou sistemas internos de supervisão para tais investimentos.50 Como sinal da prioridade que continua a dar a seus polêmicos investimentos em terras agrícolas no Brasil, em agosto de 2016 o fundo contratou o responsável pelos investimentos da TIAA em terras agrícolas no Brasil, para chefiar sua carteira de recursos naturais.51

Alunos, professores e ex-alunos de Harvard deveriam exigir uma avaliação completa e independente das aquisições globais de terras agrícolas feitas por Harvard, com prestação de contas sobre o valor das compras, os pagamentos aos gerentes de fundos e aos parceiros comerciais e o retorno ao fundo por conta de produção agrícola e vendas de fazendas. É necessário um inventário dos danos causados ​​a comunidades locais através de remoções, conflitos, poluição química e destruição ambiental, bem como recomendações claras sobre a melhor maneira como Harvard pode compensar essas comunidades. Não se deve permitir que Harvard se veja livre de suas responsabilidades simplesmente vendendo as fazendas para outra empresa ou terceirizando a gestão de suas terras agrícolas.

A Universidade de Harvard foi uma das poucas investidoras institucionais pioneiras na mudança para operações globais com terras agrícolas em função da crise financeira de 2008. Essas empresas, mais do que quaisquer outras, foram responsáveis ​​pela conversão de terras agrícolas em uma nova "classe de ativos" para investidores financeiros ávidos por encontrar ativos reais, ou as chamadas "alternativas", que pudessem comprar como defesa/hedge contra a volatilidade nos mercados de ações. Hoje, com os mercados imobiliário e de ações mais uma vez exibindo tendências altamente especulativas, as mesmas tendências que vimos pós-2008 podem reaparecer, gerando uma nova onda de investimentos arriscados em terras agrícolas por fundos institucionais, e mais um pico de conflitos de terra. A Universidade de Harvard pode ajudar a reparar o mal, pondo fim a suas aquisições globais de terras agrícolas.

Referências