Em julho, Temer sancionou a chamada Medida Provisória (MP) da grilagem, que, segundo críticos, perdoa todas as ocupações realizadas por tais grupos criminosos.
Como funciona a grilagem de terras, porque ela está relacionada com crimes que vão de desmatamento ilegal ao trabalho escravo é o que o Observatório do Clima explica, nesse vídeo de quase 3 minutos.
Sancionada por Temer, a MP 759 traz alterações legais que destroem a política fundiária rural e urbana que levou décadas para ser construída
- Carta Capital
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03 August 2017
"Estamos denunciando fortemente a estrangeirização das terras e o fato dos nossos territórios estarem sendo negociados por corruptos".
- Brasil de Fato
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25 July 2017
Governo cogita acelerar tramitação de projeto de lei para assegurar apoio da bancada ruralista
- Brasil de Fato
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22 July 2017
Nova legislação de Regularização Fundiária é obstáculo para a reforma agrária e anistia a grilagem no Brasil
A atuação da JICA, a agência de cooperação do Japão, no projeto agrícola ProSavana em Moçambique vai ser investigada por uma comissão independente do Japão. É resultado de denúncias feitos pelos camponeses.
“A combinação desses dois fatores sinaliza claramente que invadir terra pública é lucrativo, além de conceder anistia à grilagem e estimular a apropriação ilegal do patrimônio público — que, em geral, resulta em mais desmatamento ilegal.”.
“A 759 não está isolada, ela faz parte de um processo do atual governo de querer mexer na legislação sobre a questão agrária para facilitar o acúmulo de terras nas mãos de poucos e abrir para vender terra para estrangeiros."
O Brasil continua a desenvolver atividades do Prosavana, apesar de a implantação daquele megaprograma agrícola estar num impasse, disse hoje à Lusa um dos responsáveis pela cooperação técnica brasileira em Moçambique.
Outro dispositivo presente na norma que possibilita a reconcentração fundiária é a possibilidade de regularização fundiária de megalatifúndios.
Há exatamente um mês, antes da exposição midiática da Operação Carne Fraca, o atual ministro da Fazenda e nome favorito do mercado para ocupar a Presidência, Henrique Meirelles, enfatizou em entrevista para a Globonews a urgência da aprovação da venda de terras rurais para estrangeiros.
- Carta Capital
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24 May 2017