Comissão da Câmara aprova compra de terras por estrangeiro

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou relatório que dá às empresas brasileiras com capital estrangeiro liberdade para adquirir grandes extensões de terras. Atualmente, isso é proibido.

O relatório substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG) foi aprovado três semanas depois de passar na subcomissão que discutiu o assunto.

O texto foi muito criticado pelo PT, que apresentou um voto em separado, lido pelo vice-líder na Câmara, Valmir Assunção (BA). O partido criticou, principalmente, a facilidade de uma empresa estrangeira adquirir uma porcentagem mínima de uma empresa de capital brasileiro e ser considerada nacional.

"Como iremos impedir que uma empresa estrangeira adquira 0,1% do capital de uma empresa nacional e possa sair comprando terras?", questionou o deputado Valmir Assunção. O parlamentar criticou a indefinição sobre o tempo máximo que o arrendamento de terras pode ser feito. "O texto diz que o prazo é indeterminado, ou seja, pode ser de 300 anos", disse.

Os deputados da bancada ruralista evitaram ampliar a discussão. O relatório aprovado será transformado em um projeto de lei e distribuído para análise de outras comissões e posterior votação no Congresso.

(Tarso Veloso/Valor)