Moz Maniacos | 3 out 2013
Prosavana continua a criar agitação entre Governo e sociedade civil
O Prosavana, mediático programa de cooperação triangular na área de agronegócios, ainda está a criar enormes desentendimentos entre o Governo da província de Nampula e a sociedade civil naquele ponto do País.
Representada pela Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N), a sociedade civil emitiu nesta quarta-feira (2) um comunicado de Imprensa onde veementemente volta a “atacar” o Governo e a manifestar-se contra a implementação do programa por considerá-lo inviável para as comunidades locais que, por sinal, poderão perder as suas terras, que garantem a sua sustentabilidade para farmeiros brasileiros.
O comunicado de Imprensa surge em resposta aos pronunciamentos em debate público televisivo do director provincial da Agricultura de Nampula, Pedro Dzucula, e o ponto focal do Prosavana naquela província os quais consideram o programa como uma “âncora de ouro” e um ganho para os produtores do sector familiar.
Num passado recentemente a sociedade civil dirigiu uma carta aos governos de Moçambique, Brasil e Japão, onde repudiavam a implementação do Prosavana e, na carta em nossa posse, a PPOSC-N reafirma que “a Carta Aberta Para Deter e Reflectir o Prosavana, endereçada aos chefes de Estado e governos signatários do mesmo que apela à detenção, reflexão e mudança de abordagem para o suporte à agricultura do sector familiar, da qual ainda se aguarda resposta do Governo de Moçambique, constitui a base da agenda da PPOSC-N”.
A sociedade civil de Nampula, por intermédio da sua plataforma representativa, diz não reconhecer o Prosavana como sendo um programa de “promoção do sector agrícola familiar orientado para a defesa dos interesses dos camponeses que continuamente vêem a sua vida a deteriorar-se”, considerando nos moldes a que o mesmo tem sido tornado público.
Por outro lado, diz a sociedade civil na sua carta haver necessidade de abertura para o “diálogo pela PPOSC-N com os representantes do sector da agricultura a nível provincial é movido pela necessidade de busca de melhor compreensão da posição do nosso Governo para o fortalecimento do sector familiar agrário. Não existe até ao momento nenhum Conselho Técnico criado entre a DPA Nampula / Prosavana e a PPOSC-N para discutir o Prosavana. Portanto, não existe nenhum acordo assinado entre a equipa da DPA / Prosavana e a PPOSC-N. Os encontros realizados constam de actas das reuniões assinadas pelas partes. Nestes encontros a PPOSC-N tem procurado estabelecer os aspectos a observar para o desenvolvimento rural e do sector familiar da agricultura e regras de relacionamento e concordar sobre os pontos a discutir no futuro, o que ainda não aconteceu”.
Acções manipulativas e intimidatórias
A PPOSC-N considera estarem em curso acções manipulativas e intimidatórias pelos proponentes do Prosavana às organizações da sociedade civil com vista a fragilizar a causa, pelo que deplora o comportamento. “A PPOSC-N deplora as atitudes da JICA (Cooperação Japonesa) que desempenha um papel ambíguo e nebuloso, como técnicos, como diplomatas e como assessores, uma vez que, de acordo com o que observamos, por um lado, tem um papel de liderança na relação com a equipa nacional do Prosavana, mas, por outro, com uma assessoria sénior que pretende manter-se discreta em momentos cruciais de discussão”.
Todavia, “a PPOSC-N acredita que o diálogo é ainda a melhor estratégia de discutir uma nova abordagem sobre a agricultura do sector familiar e desenvolvimento rural, focada numa liderança nacional; contudo, a continuação de tentativas de manipulação e divisionismo das organizações camponesas e da SC em geral relativamente a esta temática poderão levar a reflectir sobre outro tipo de estratégias para fazer valer os direitos constitucionais dos camponeses”.
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Nampula, aos 30 de Setembro de 2013
A Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N) foi estabelecida em 2009 como mecanismo de coordenação das iniciativas das Organizações da Sociedade Civil (OSC) integradas nas redes temáticas e sectoriais, assim como para facilitar a comunicação com os parceiros dos sectores, público e privado, na consecução das iniciativas de desenvolvimento provincial.
A implementação da iniciativa do ProSAVANA para o desenvolvimento da agricultura na região do Corredor de Nacala tem suscitado reflexões da rede de Agricultura e Recursos Naturais e da rede de Governação da PPOSC-N. Na sequência das recentes dinâmicas de implementação deste programa e dos pronunciamentos das autoridades ligadas ao sector provincial de agricultura, em entrevista / debate transmitida na TVM (17/09/2013 pelas 20:30 horas e repetida na manhã do dia 18/09/2013) sobre o estágio de implementação do ProSAVANA, participada pelo Sr. Director Provincial de Agricultura de Nampula e o ponto focal provincial do ProSAVANA, com a participação do Representante do Núcleo Provincial dos Camponeses de Nampula, que se referiram ao envolvimento da sociedade civil provincial, a PPOSC-N esclarece e posiciona-se nos seguintes termos:
a) Reafirmamos que a Carta Aberta Para Deter e Reflectir o ProSAVANA, endereçada aos Chefes de Estado e governos signatários do mesmo, que apela à detenção, reflexão e mudança de abordagem para o suporte à agricultura do sector familiar, da qual ainda se aguarda resposta do Governo de Moçambique, constitui a base da agenda da PPOSC-N.
b) A PPOSC-N, em particular as OSC signatárias da Carta Aberta, não reconhecem que o ProSAVANA, pelo menos como tem sido fundamentado, seja um programa de promoção do sector agrícola familiar orientado para a defesa dos interesses dos camponeses e camponesas, que continuamente vêem a sua vida a deteriorar-se.
c) A PPOSC-N reconhece à União Nacional dos Camponeses (UNAC) a legitimidade de representar os camponeses e camponesas moçambicanas, como a mais extensa organização nacional de defesa dos seus interesses, com representações provinciais. Em Nampula existem Fóruns e Uniões Distritais de Associações de Camponeses e Camponesas, filiadas ou não na UNAC, que possuem legitimidade para representar os seus interesses. Assim, a UNAC constitui organização incontornável no debate das políticas, estratégias e acções que envolvem a agricultura em Moçambique.
d) As OSCs de Nampula signatárias da Carta Aberta estão com a UNAC e as Uniões e Fóruns Distritais de Associações na luta pela defesa dos seus interesses e direitos e nessa perspectiva têm o direito de assessorar, zelar e estar vigilantes, para que estas não sejam manipuladas por interesses particulares e globais e denunciar essas tentativas de manipulação.
e) A abertura para o diálogo pela PPOSC-N com os representantes do sector da agricultura a nível provincial é movido pela necessidade de busca de melhor compreensão da posição do nosso governo para o fortalecimento do sector familiar agrário. Não existe até ao momento nenhum Conselho Técnico criado entre a DPA Nampula / ProSAVANA e a PPOSC-N para discutir o ProSAVANA. Portanto, não existe nenhum acordo assinado entre a equipa da DPA / ProSAVANA e a PPOSC-N. Os encontros realizados constam de actas das reuniões assinadas pelas partes. Nestes encontros a PPOSC-N tem procurado estabelecer os aspectos a observar para o desenvolvimento rural e do sector familiar de agricultura e regras de relacionamento e concordar sobre os pontos a discutir no futuro, o que ainda não aconteceu.
f) A PPOSC-N deplora as acções manipulativas e intimidatórias movidas pelos proponentes do ProSAVANA, manifestas por tentativas de dividir, segmentar e fragilizar a SC Moçambicana. Na sequência da Conferência Regional Norte da UNAC ocorrida em Lichinga (Niassa) nos dias 28 e 29 de Agosto, os proponentes do ProSAVANA convidados à conferência, promoveram à margem da mesma, no dia 30, uma reunião paralela com organizações da Sociedade Civil de Niassa, submetendo os seus representantes a assinarem uma acta em que concordam que esse grupo é o ponto focal para discussão do ProSAVANA em Niassa. Contudo, durante a conferência propriamente dita, os camponeses e camponesas, membros da UNAC, manifestaram por diversas vezes o desacordo com a abordagem do ProSAVANA e exigiram a Detenção e Reflexão de Forma Urgente do Programa Prosavana segundo o demandado na Carta Aberta.
g) Na mesma perspectiva do ponto anterior, a PPOSC-N deplora as atitudes da JICA (Cooperação Japonesa) que desempenha um papel ambíguo e nebuloso, como técnicos, como diplomatas e como assessores, uma vez que, de acordo com o que observamos, por um lado têm um papel de liderança na relação com a equipa nacional do ProSAVANA, mas por outro, com uma assessoria sénior que pretende manter-se discreta em momentos cruciais de discussão.
h) A PPOSC-N acredita que o diálogo é ainda a melhor estratégia de discutir uma nova abordagem sobre a agricultura do sector familiar e desenvolvimento rural, focada numa liderança nacional; contudo, a continuação de tentativas de manipulação e divisionismo das organizações camponesas e da SC em geral relativamente a esta temática poderão levar a reflectir sobre outro tipo de estratégias para fazer valer os direitos constitucionais dos camponeses e camponesas.
i) A PPOSC-N reconhece que as mulheres desempenham um papel crucial na Agricultura Moçambicana e em todos os processos e meios de vida rurais e que como tal, devem ser objecto de reflexão específica no desenho de políticas agrárias e orientadas para o meio rural.
Representada pela Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N), a sociedade civil emitiu um comunicado de Imprensa onde veementemente volta a “atacar” o Governo e a manifestar-se contra a implementação do programa por considerá-lo inviável para as comunidades locais que, por sinal, poderão perder as suas terras, que garantem a sua sustentabilidade para farmeiros brasileiros.
Prosavana continua a criar agitação entre Governo e sociedade civil
O Prosavana, mediático programa de cooperação triangular na área de agronegócios, ainda está a criar enormes desentendimentos entre o Governo da província de Nampula e a sociedade civil naquele ponto do País.
Representada pela Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N), a sociedade civil emitiu nesta quarta-feira (2) um comunicado de Imprensa onde veementemente volta a “atacar” o Governo e a manifestar-se contra a implementação do programa por considerá-lo inviável para as comunidades locais que, por sinal, poderão perder as suas terras, que garantem a sua sustentabilidade para farmeiros brasileiros.
O comunicado de Imprensa surge em resposta aos pronunciamentos em debate público televisivo do director provincial da Agricultura de Nampula, Pedro Dzucula, e o ponto focal do Prosavana naquela província os quais consideram o programa como uma “âncora de ouro” e um ganho para os produtores do sector familiar.
Num passado recentemente a sociedade civil dirigiu uma carta aos governos de Moçambique, Brasil e Japão, onde repudiavam a implementação do Prosavana e, na carta em nossa posse, a PPOSC-N reafirma que “a Carta Aberta Para Deter e Reflectir o Prosavana, endereçada aos chefes de Estado e governos signatários do mesmo que apela à detenção, reflexão e mudança de abordagem para o suporte à agricultura do sector familiar, da qual ainda se aguarda resposta do Governo de Moçambique, constitui a base da agenda da PPOSC-N”.
A sociedade civil de Nampula, por intermédio da sua plataforma representativa, diz não reconhecer o Prosavana como sendo um programa de “promoção do sector agrícola familiar orientado para a defesa dos interesses dos camponeses que continuamente vêem a sua vida a deteriorar-se”, considerando nos moldes a que o mesmo tem sido tornado público.
Por outro lado, diz a sociedade civil na sua carta haver necessidade de abertura para o “diálogo pela PPOSC-N com os representantes do sector da agricultura a nível provincial é movido pela necessidade de busca de melhor compreensão da posição do nosso Governo para o fortalecimento do sector familiar agrário. Não existe até ao momento nenhum Conselho Técnico criado entre a DPA Nampula / Prosavana e a PPOSC-N para discutir o Prosavana. Portanto, não existe nenhum acordo assinado entre a equipa da DPA / Prosavana e a PPOSC-N. Os encontros realizados constam de actas das reuniões assinadas pelas partes. Nestes encontros a PPOSC-N tem procurado estabelecer os aspectos a observar para o desenvolvimento rural e do sector familiar da agricultura e regras de relacionamento e concordar sobre os pontos a discutir no futuro, o que ainda não aconteceu”.
Acções manipulativas e intimidatórias
A PPOSC-N considera estarem em curso acções manipulativas e intimidatórias pelos proponentes do Prosavana às organizações da sociedade civil com vista a fragilizar a causa, pelo que deplora o comportamento. “A PPOSC-N deplora as atitudes da JICA (Cooperação Japonesa) que desempenha um papel ambíguo e nebuloso, como técnicos, como diplomatas e como assessores, uma vez que, de acordo com o que observamos, por um lado, tem um papel de liderança na relação com a equipa nacional do Prosavana, mas, por outro, com uma assessoria sénior que pretende manter-se discreta em momentos cruciais de discussão”.
Todavia, “a PPOSC-N acredita que o diálogo é ainda a melhor estratégia de discutir uma nova abordagem sobre a agricultura do sector familiar e desenvolvimento rural, focada numa liderança nacional; contudo, a continuação de tentativas de manipulação e divisionismo das organizações camponesas e da SC em geral relativamente a esta temática poderão levar a reflectir sobre outro tipo de estratégias para fazer valer os direitos constitucionais dos camponeses”.
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Nampula, aos 30 de Setembro de 2013
Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula
Comunicado de Imprensa
A Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N) foi estabelecida em 2009 como mecanismo de coordenação das iniciativas das Organizações da Sociedade Civil (OSC) integradas nas redes temáticas e sectoriais, assim como para facilitar a comunicação com os parceiros dos sectores, público e privado, na consecução das iniciativas de desenvolvimento provincial.
A implementação da iniciativa do ProSAVANA para o desenvolvimento da agricultura na região do Corredor de Nacala tem suscitado reflexões da rede de Agricultura e Recursos Naturais e da rede de Governação da PPOSC-N. Na sequência das recentes dinâmicas de implementação deste programa e dos pronunciamentos das autoridades ligadas ao sector provincial de agricultura, em entrevista / debate transmitida na TVM (17/09/2013 pelas 20:30 horas e repetida na manhã do dia 18/09/2013) sobre o estágio de implementação do ProSAVANA, participada pelo Sr. Director Provincial de Agricultura de Nampula e o ponto focal provincial do ProSAVANA, com a participação do Representante do Núcleo Provincial dos Camponeses de Nampula, que se referiram ao envolvimento da sociedade civil provincial, a PPOSC-N esclarece e posiciona-se nos seguintes termos:
a) Reafirmamos que a Carta Aberta Para Deter e Reflectir o ProSAVANA, endereçada aos Chefes de Estado e governos signatários do mesmo, que apela à detenção, reflexão e mudança de abordagem para o suporte à agricultura do sector familiar, da qual ainda se aguarda resposta do Governo de Moçambique, constitui a base da agenda da PPOSC-N.
b) A PPOSC-N, em particular as OSC signatárias da Carta Aberta, não reconhecem que o ProSAVANA, pelo menos como tem sido fundamentado, seja um programa de promoção do sector agrícola familiar orientado para a defesa dos interesses dos camponeses e camponesas, que continuamente vêem a sua vida a deteriorar-se.
c) A PPOSC-N reconhece à União Nacional dos Camponeses (UNAC) a legitimidade de representar os camponeses e camponesas moçambicanas, como a mais extensa organização nacional de defesa dos seus interesses, com representações provinciais. Em Nampula existem Fóruns e Uniões Distritais de Associações de Camponeses e Camponesas, filiadas ou não na UNAC, que possuem legitimidade para representar os seus interesses. Assim, a UNAC constitui organização incontornável no debate das políticas, estratégias e acções que envolvem a agricultura em Moçambique.
d) As OSCs de Nampula signatárias da Carta Aberta estão com a UNAC e as Uniões e Fóruns Distritais de Associações na luta pela defesa dos seus interesses e direitos e nessa perspectiva têm o direito de assessorar, zelar e estar vigilantes, para que estas não sejam manipuladas por interesses particulares e globais e denunciar essas tentativas de manipulação.
e) A abertura para o diálogo pela PPOSC-N com os representantes do sector da agricultura a nível provincial é movido pela necessidade de busca de melhor compreensão da posição do nosso governo para o fortalecimento do sector familiar agrário. Não existe até ao momento nenhum Conselho Técnico criado entre a DPA Nampula / ProSAVANA e a PPOSC-N para discutir o ProSAVANA. Portanto, não existe nenhum acordo assinado entre a equipa da DPA / ProSAVANA e a PPOSC-N. Os encontros realizados constam de actas das reuniões assinadas pelas partes. Nestes encontros a PPOSC-N tem procurado estabelecer os aspectos a observar para o desenvolvimento rural e do sector familiar de agricultura e regras de relacionamento e concordar sobre os pontos a discutir no futuro, o que ainda não aconteceu.
f) A PPOSC-N deplora as acções manipulativas e intimidatórias movidas pelos proponentes do ProSAVANA, manifestas por tentativas de dividir, segmentar e fragilizar a SC Moçambicana. Na sequência da Conferência Regional Norte da UNAC ocorrida em Lichinga (Niassa) nos dias 28 e 29 de Agosto, os proponentes do ProSAVANA convidados à conferência, promoveram à margem da mesma, no dia 30, uma reunião paralela com organizações da Sociedade Civil de Niassa, submetendo os seus representantes a assinarem uma acta em que concordam que esse grupo é o ponto focal para discussão do ProSAVANA em Niassa. Contudo, durante a conferência propriamente dita, os camponeses e camponesas, membros da UNAC, manifestaram por diversas vezes o desacordo com a abordagem do ProSAVANA e exigiram a Detenção e Reflexão de Forma Urgente do Programa Prosavana segundo o demandado na Carta Aberta.
g) Na mesma perspectiva do ponto anterior, a PPOSC-N deplora as atitudes da JICA (Cooperação Japonesa) que desempenha um papel ambíguo e nebuloso, como técnicos, como diplomatas e como assessores, uma vez que, de acordo com o que observamos, por um lado têm um papel de liderança na relação com a equipa nacional do ProSAVANA, mas por outro, com uma assessoria sénior que pretende manter-se discreta em momentos cruciais de discussão.
h) A PPOSC-N acredita que o diálogo é ainda a melhor estratégia de discutir uma nova abordagem sobre a agricultura do sector familiar e desenvolvimento rural, focada numa liderança nacional; contudo, a continuação de tentativas de manipulação e divisionismo das organizações camponesas e da SC em geral relativamente a esta temática poderão levar a reflectir sobre outro tipo de estratégias para fazer valer os direitos constitucionais dos camponeses e camponesas.
i) A PPOSC-N reconhece que as mulheres desempenham um papel crucial na Agricultura Moçambicana e em todos os processos e meios de vida rurais e que como tal, devem ser objecto de reflexão específica no desenho de políticas agrárias e orientadas para o meio rural.
