Anti-Savana

9-5-2014, Radio Mundo Real
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Em 2009, os governos do Brasil, Japão e Moçambique assinaram um acordo para implementar o chamado Programa de Cooperação Tripartite para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique (Pro SAVANA). O programa têm sido propagandeado pelos governos responsáveis, como um projeto de desenvolvimento agrícola sustentável para a região. No entanto, as organizações e movimentos moçambicanos além de denunciar “a total falta de transparência, consulta ou participação pública” com a qual o projeto vem sendo levado adiante, afirmam que muito pelo contrário o projeto ameaça a biodiversidade, a vida de milhões de camponeses e camponesas, e por conseguinte, o trabalho e a soberanía alimentar do país.

Em entrevista com Rádio Mundo Real, Anabela Lemos diretora da organização Justiça Ambiental – Amigos da Terra Moçambique (JA) afirmou que o objetivo do programa é “implementar o agronegócio em grandes quantidades; trazer as tecnologías, a experiencia e o know-how dos commodities do Brasil, e exportar a produção para o Japão: um caminho para a destruição da agricultura camponesa”.

Os movimentos que estão se opondo à implementação deste programa tiveram ainda mais certeza sobre seus objetivos depois de terem tido acesso ao Plano Diretor do programa, não graças ao diálogo com os governos, mas devido ao vazamento do documento.

Em uma carta assinada por várias organizações para denunciar o plano, afirma-se que em relação ao campesinado, o mesmo “leva em consideração apenas como os pequenos agricultores podem apoiar o agronegócio”. Duas diretrizes do plano apontam para isto: “Afastar os agricultores da agricultura itinerante e técnicas tradicionais de gestão de terras para os fazer adoptar técnicas de cultivo intensivo à base de sementes comerciais, factores de produção químicos e títulos de propriedade privada, e empurrar os agricultores para um regime de produção por contrato com empresas agrícolas e transformadoras.”

A diretora de JA conta que o governo não tem dado respostas às organizações em relação a quantos hectares seriam utilizados pelo programa ou quantas pessoas seriam atingidas.

Mesmo assim, os atores do agronegócio parecem ter bastante clareza em relação ao que significa o ProSAVANA. A revista brasileira especializada em agronegócios Dinheiro Rural, publicou uma matéria sobre o programa intitulada “Rumo à África”. Nela descreve-se da seguinte maneira o Corredor de Nacala (território onde seria implementado o programa): “São 14 milhões de hectares, com potencial para produzir arroz, soja, milho, algodão, girassol e amendoim, que podem se valer de uma infraestrutura privilegiada: o porto de Nacala, o maior de águas profundas da costa oriental da África. “Essa talvez seja a melhor área para desenvolver agricultura no continente, com retornos estimados entre 18% e 23% ao ano”, diz o coordenador da Fundação Getulio Vargas Projetos, Cleber Guarany”.

A preocupação é grande pois na area prevista pelo ProSAVANA vivem 4 milhões de camponeses e camponesas: “eu acredito que metade delas seria de uma maneira ou outra afetada”, diz Anabela.

A ambientalista conclui: “Os camponeses representam 80% da mão-de-obra em Moçambique. Eles alimentam 90% do país. Querem destruir isto tudo para pôr em mãos de companhias multinacionais, das quais já temos experiência em Moçambique sobre o que elas fazem”.

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