Professor Shinichi KITAOKA,
President of JICA (Japan International Cooperation Agency)
Regarding: Our endorsement of the Open Letter of the Mozambican civil society organisations to JICA entitled “Protesto contra a actuação da JICA sobre a sociedade moçambicana no âmbito do programa ProSavana” (Protest against JICA’s action to the Mozambican society under the ProSAVANA programme)
We, the Brazilian, Japanese and international civil society organisations, have received the information that the Mozambican civil society organisations sent the Open Letter addressing to President of JICA on 17 February 2017.
We regret that the ProSAVANA programme, Triangular Cooperation for Agriculture Development in African Savannah Programme - Japan, Brazil and Mozambique, reached to this point.
Through their letter, we received information about what JICA, including its fund, ODA projects, staff and Japanese and Mozambican consultants, has been carrying out behind the scenes and how these actions have damaged the Mozambican society, especially the society in Nampula Province, the center focus of the programme and where the peasants opposition towards the programme is the strongest.
The letter also points out the fundamental role of JICA in the problems reported as it is ignoring and violating its own Guidelines (for Environmental and SocialConsiderations) and Compliance Policy, the United Nations Charter, International Human Rights Law, and the Constitution of the Republic of Mozambique.
Through the Mozambican partners and their letter, we have learned how important the values and rights of the people contained in the Mozambican Constitution are for the Mozambican society. These are people’s sovereignty, peaceful and harmonious but plural society, democratic, transparent and accountable governance, and the right to resist. We also know that these were hard won rights and values by the people of Mozambique through a long-lasting colonial liberation struggle and the prolonged post-independence armed conflict.
Based on the above points, we strongly urge JICA to respond to the aspirations and demands/requests described in the Open Letter by Mozambican civil society organisations.
20 February 2017
Organisations names
Japan
Advocacy and Monitoring Network on Sustainable Development （AMnet）
Africa Japan Forum (AJF)
Alternative People's Linkage in Japan
ATTAC Japan
Concerned Citizen Group with the Development of Mozambique-Japan
FoE Japan
Freedom School 'YU'
Fukuoka NGO forum on ADB
Hokkaido NGO Netowork Counsil
Japan International Volunteer Center (JVC）
Muramachi Net
No! to landgrab, Japan
ODA Reform Network
ODA Reform Network Kansai
Think!TPP
WE21Japan
WE21japan Hiratsuka
WE21Japan・Hodogaya
Brazil
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)
Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins - APA-TO
Associação de Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (Asibama/RJ)
CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Cimi - Conselho Indigenista Missionário
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
FIAN Brasil
Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara (FAPP-BG)
Friends of the Earth Brazil
Grupo Carta de Belém
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)
Grupo de Pesquisa ReExisterra (Resistencia e Re-Existencias na Terra) NAEA/UFPA
GWATÁ - Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo/Universidade Estadual de Goiás
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Instituto Equit
Instituto Palmares de Promoção da Igualdade
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Justiça Global
Justiça nos Trilhos
Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
O FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL
Núcleo TRAMAS/UFC
Rede Brasileira pela Integração dos Povos - REBRIP
Rede Cerrado
Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Rede Social de Justiça e Direitos Humano
Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquímica do Paraná
International
Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
Friends of the Earth International
GRAIN
FIAN International
WRM - World Rainforest Movement
Others
Center for Environment and Development―Cameroon
COECOCEIBA－Costa Rica
General Confederation of Labour－Spain
La Asamblea Veracruzana de Iniciativas y Defensa Ambiental―Mexico
REDES Friends of the Earth Uruguay―Uruguay
Individual
Jun Nishikawa(Professor emeritus of Waseda University,
ex-president of the Japan Society for International Development)
Boaventura de Sousa Santos (Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
Boaventura Monjane
Lucia Jofrice
